(Esse texto surgiu da minha iniciativa de buscar dados e informações sobre temas relevantes para nosso país, que nos auxilie a PENSAR sobre qual candidato merece nosso voto nessas eleições e que nos leve a REFLETIR sobre o que queremos para nosso futuro. NOSSO futuro! O qual devemos participar ativamente da construção sem permitir retrocessos em todos os direitos que já adquirimos!)
O tema da minha segunda pesquisa é um dos mais relevantes para vida no planeta, sim, não é exagero! Sem ÁGUA nenhuma espécie viva sobrevive! E nos preocupamos tão pouco com isso que é realmente preocupante! Resolvi escrever no blog também, porque aí fica registrado aqui!
Pra falar de água eu preciso relembrar algumas coisas muito bacanas que aconteceram na minha vida. Em abril de 2002 eu me mudei de São Paulo para Santa Catarina, em maio eu já estava iniciando meu trabalho como professora de Biologia do ensino médio em escolas públicas e particulares de Tijucas, a cidade onde fui morar, e nesse trabalho conheci o presidente do Comitê Tijucas (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas). Eu tinha acabado de finalizar o meu mestrado e queria muito que meus conhecimentos pudessem contribuir com o mundo de forma prática, então comecei a trabalhar no Comitê como voluntária. Esse foi um trabalho voluntário que durou muitos anos da minha vida e que realizei com imensa paixão, trabalhando paralelamente como professora.
Nesse caminho eu aprendi muita coisa incrível, desenvolvi uma tese de doutorado <http://www.tede.ufsc.br/teses/PGEA0364-T.pdf> e conheci cada cantinho da Bacia do Rio Tijucas que eu aprendi a amar, do litoral à região serrana, dos empresários aos produtores rurais locais, passando por religiosos e ambientalistas, um universo de pessoas diferentes, com objetivos diferentes e ideias diferentes, um universo incrível que mudou minha forma de ver o mundo. A gente vive numa bolha e esse tipo de trabalho é fantástico porque permite ir além, sair do quadrado, da caixinha, viver e conhecer outras realidades.
Aquela Janaina de 2002 não tinha nem ideia do tamanho da importância da água para o mundo, não sabia o que era um comitê de bacias e muito menos que o Brasil possuía uma Lei muito bacana voltada só pra esse tema. A Lei das Águas como é chamada (Lei 9.433/97), abaixo você pode ter acesso ao texto da lei na íntegra:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm
Essa Lei é um marco legal para a gestão dos recursos hídricos no nosso país e o seu primeiro fundamento define que a água é um bem de domínio público! Ter uma Lei que garante que toda a nossa água seja pública é uma grande segurança hídrica para todas as pessoas. Recentemente um fato que aconteceu no Chile tomou conta de vários meios de comunicação, lá a água é privatizada e isso não é nada bacana porque um empresário pode comprar o rio e construir uma barragem para benefício próprio sem pensar nas comunidades que estão à jusante. Então a primeiro coisa que eu acho importante pensar em relação à água é se os candidatos pensam na possibilidade de privatização, porque sim, isso não é uma coisa boa pra ninguém. Selecionei duas matérias que falam um pouco das coisas que acontecem no Chile por conta da privatização da água, uma mais recente e outra mais antiga, mas você pode pesquisar outras:
https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2018/03/21/miseria-pura-ex-agricultores-chilenos-sofrem-em-regiao-de-agua-privatizada.htm
https://operamundi.uol.com.br/noticia/38948/com-crise-hidrica-no-norte-do-chile-moradores-e-mineradoras-disputam-direitos-sobre-propriedade-da-agua
Hoje a Lei brasileira é clara, aqui no nosso país a água é de domínio público, não pode ser privatizada e a prioridade de uso é o consumo humano e a dessedentação animal. Mas aí você vai dizer: "Ah Janaina, mas eu pago por toda a água que consumo na minha casa!!" Não, amig@! Você não paga pela água que consome, você paga para que uma empresa ou prefeitura possa fazer a captação, tratamento e distribuição dessa água, é pelo trabalho de pegar a água que está numa nascente ou rio, tratá-la e levá-la até a sua casa que você paga.
E todos os usos que são feitos pela água na bacia devem acontecer de forma equilibrada, harmônica, sem nunca prejudicar as pessoas daquele local! E pra garantir isso a Lei 9.433/97 criou a figura do Comitê de Bacias, um órgão colegiado que deve fazer a gestão e o gerenciamento da Bacia com representantes de todos os órgãos e entidades que estão presentes naquela localidade, empresários, órgãos governamentais, população local, associações ambientais, todos podem e devem participar!
Infelizmente no nosso país nós não temos uma cultura participativa, a gente prefere ficar em casa vendo a novela do que se envolver em uma atividade de participação social, mesmo que isso seja extremamente relevante para nossas vidas. Essa constatação foi uma das que eu fiz na minha tese, somos um país paternalista e pouco participativo, achamos que os governantes possuem a responsabilidade por tudo e nos eximimos da nossa parcela, daquilo que nos cabe fazer como cidadãos que somos! Quantos de nós participou da construção do plano diretor da própria cidade? Nós sabemos se na nossa bacia existe um comitê formado? Quais são as principais questões ambientais da nossa região? Como nos envolvemos com ela?
E porque a gente não procura alguma coisa pra fazer no local (bairro, cidade, região), que possa impactar o global (Estado, País, Mundo), em vez que ficar compartilhando fake news por aí??? Eis a pergunta que não quer calar!!
Mas voltando para a água, a Lei das Águas foi criada em 1997 e para fazer cumprir seus objetivos e diretrizes foi criada a Agência Nacional de Águas (ANA) em 2000 (lei nº 9.984). A ANA é uma agência reguladora e está vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ela tem um papel bem importante nesse tema e precisamos garantir que tanto a ANA quanto o MMA continuem existindo e atuando, com recursos suficientes para continuar fomentando a gestão da água junto aos órgãos estaduais. Abaixo você pode acessar um link que fala um pouquinho o que é e como funciona essa agência:
http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/acesso-a-informacao/institucional/sobre-a-ana
Por sinal o site da ANA tem muita informação legal
<http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/panorama-das-aguas/divisoes-hidrograficas>, por exemplo, você pode navegar pelas várias regiões hidrográficas do nosso país!
Navegue pela sua região, pesquise sobre os recursos hídricos da sua localidade! E depois pesquise o que seu candidato pensa sobre isso, quais são as propostas ou, no caso dele já ter tido algum mandato público, o que ele fez de concreto em termos de projetos e iniciativas locais!
Em 2017 a ANA fez uma série de publicações denominadas Conjunturas, um documento possui informações sobre o panorama hídrico do país e também por regiões, veja nos links abaixo os documentos em pdf:
http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/relatorio-conjuntura-2017.pdf
http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/regioeshidrograficas2014.pdf
http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/aguas-no-brasil
Pesquisando um pouco mais eu encontrei o site de uma empresa do setor de Saneamento que fez um resumo bem bacana dessa publicação da ANA, se você ficou com preguiça de ler os documentos em pdf ou quer primeiro ler um resumo, vale a pena acessar esse link:
https://www.eosconsultores.com.br/situacao-das-aguas-brasileiras/
Eles também fizeram um apanhado geral nas propostas dos principais presidenciáveis em relação aos seus planos de governo . Lembre-se que saneamento e gestão de recursos hídricos estão diretamente relacionados e que nosso país é uma vergonha em temos de coleta e tratamento de esgoto, um dos pontos cruciais quando falamos em Saneamento Ambiental! Então dá uma olhada nesse artigo:
https://www.eosconsultores.com.br/planos-de-governo-saneamento-basico/
Voltando a falar dos Comitês de Bacias, é muito importante que você saiba das propostas do seu candidato à governo do estado e dos deputados e senadores também, afinal todos precisam estar alinhados e comprometidos com o avanço da gestão hídrica e garantir que não teremos retrocessos.
Hoje no Brasil nós temos 204 Comitês de Bacias instituídos, então provavelmente haverá um próximo de você, que você poderá visitar, mandar e-mail ou acessar o site para obter informações locais e detalhadas. No link abaixo você encontra mais informações sobre eles:
http://www.cbh.gov.br/Default.aspx
Apesar do número, infelizmente existem 5 estados brasileiros que ainda não possuem nenhum comitê, todos na região Norte, uma das mais importante quando o assunto é água! E alguns estados não possuem comitês para todas as suas bacias, no link a seguir você terá acesso a um mapa e clicando sobre seu estado terá várias informações sobre os comitês existentes, como ano de criação, lei que criou, telefone e e-mail para contato: <http://www.cbh.gov.br/#not-estaduais>.
Eu elaborei uma tabela com todos os comitês criados e seus anos de criação, a partir dessa tabela gerei dois gráfico pra gente pode ter uma ideia de como a política das águas evoluiu desde que foi criada em 1997 e como esses comitês estão distribuídos por estado. Você irá verificar que muitos comitês foram criados antes da Lei Nacional em função de leis estaduais e/ou iniciativas das comunidades cuja percepção do problema antecipou-se a Lei Federal.
No primeiro gráfico está distribuído o número de comitês criados por ano desde 1988, no segundo o número de comitês por estado:
Esse tema é muito complexo e eu poderia escrever e apresentar muitos outros dados aqui, pense que essas questões estão diretamente relacionadas com saúde pública, uma vez que inúmeras doenças são veiculadas por meio da água contaminada e pela ausência de tratamentos adequados dos esgotamentos sanitários residuais e industriais.
Se investirmos em qualidade e disponibilidade hídrica e na saúde ambiental integral, economizaremos muito em leitos hospitalares e no sistema de saúde como um todo. Então, se seu candidato fala em aumentar o número de leitos hospitalares ou construir hospitais mas votou a favor do congelamento do teto de recursos ou não fala nada sobre a importância da gestão da água e do saneamento ambiental, duvide dele! A saúde vai muito além de hospitais, a saúde passa obrigatoriamente por promover a saúde integral do ser humano!
Então... agora é com você, que pode escolher entre ter informação sérias ou votar às escuras!
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